"KA TEM CABEÇA... CADA CUSSAS "...

O antigo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami, afirmou hoje no Parlamento que os militares que fizeram o golpe de Estado deviam ficar com o poder em vez de o entregar aos civis.

“Sim, porque em golpes de Estado clássicos quem faz o golpe fica com o poder. Mas, aqui o que temos tido não são golpes de Estado porque os militares acabam sempre por entregar o poder aos civis”, defendeu Dias Sami, agora deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maioritário.

Intervindo numa sessão parlamentar dedicada a debates sobre a revisão pontual da Constituição da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami disse que os políticos e os guineenses deviam “deixar os militares em paz”.

“Se fosse eu a fazer o golpe de Estado tinha ficado com o poder”, afirmou Sami, acrescentando que o poder hoje está com civis como o Presidente de transição (Serifo Nhamadjo), o presidente do Parlamento (Sory Djaló), a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Maria do Céu Monteiro) e o primeiro-ministro (Rui de Barros).

“Os civis devem assumir de uma vez por todas as suas responsabilidades, porque são eles que detêm o poder neste país, não os militares. Já chega de falar de golpe de Estado para justificar tudo e mais alguma coisa. Nós, os parlamentares temos que assumir a nossa responsabilidade”, sublinhou.

O antigo governante reagia assim quando alguns deputados, nomeadamente os da sua própria bancada, falaram da necessidade de antes de se aprovar qualquer diploma no Parlamento as bancadas consultarem as respetivas direções partidárias.

“Se somos divididos neste país por causa dos partidos, então o melhor, se calhar, era acabarmos com os partidos e ficarmos com o povo da Guiné-Bissau, que é o mais importante”, disse Mário Sami, merecendo palmas de alguns deputados.

DE APLAUDIR...

Guiné-Bissau já conta com centro de tratamento de NOMA...

O centro, inaugurado pelo Primeiro-ministro do Governo de transição, Rui Duarte Barros, foi construído por uma organização não-governamental alemã, a Hilfsaktion Noma, empenhada em “lutar pela erradicação da doença no país".

A organização está há quatro anos na Guiné-Bissau e quando iniciou o trabalho a noma “era praticamente uma doença desconhecida pela maioria das populações”, notou a responsável, que agradeceu o apoio do Governo, da autarquia e da embaixada da Alemanha, além de doadores e de pessoal local.

Lassana Tchasso, cirurgião e coordenador do novo centro, disse aos jornalistas que foram diagnosticados 106 casos de noma em todo o país. “Não temos casos internados, temos casos que vamos operar aqui no dia 27, por uma equipa austríaca que chega no dia 25″, explicou.

O centro hoje inaugurado tem capacidade para 15 pacientes e o tratamento, as operações e os medicamentos são gratuitos. As obras para a construção do Centro de Noma, no bairro da Penha, começaram em Fevereiro passado.

Rui Barros disse que a inauguração do Centro veio colmatar uma lacuna no país e prometeu que o Governo de transição tudo irá fazer para criar condições no sentido de os equipamentos serem usados por todos numa clima de paz e estabilidade.

A noma é uma doença também conhecida por estomatite gangrenosa e afecta principalmente crianças entre os 02 e os 06 anos. Deve-se a má nutrição e falta de higiene e está presente em países pobres de África e da América Latina.

Começa com o desenvolvimento de úlceras nas membranas mucosas da boca e se não for tratada pode causar a morte. A doença tem cura mas a deformação que causa é irreversível.

Inclusão Exclusiva!

Se os dois PAIGCês - o PAIGC do governo e o PAIGC do parlamento - não se mostrarem capazes de se entender sobre o caminho que o partido deve trilhar, então, pode crer o leitor que o “diálogo necessário” será um diálogo altamente improvável, quase impossível. Segundo tudo leva a crer, para o PAIGC parlamentar esse PAIGC do governo não é propriamente o PAIGC merecedor de sua confiança política, uma vez que, do seu ponto de vista, esses quadros do PAIGC que estão no Governo deveriam ser excluídos, isto é, afastados e substituídos por outros quadros do PAIGC mais puros.   Para o PAIGC-parlamentar a única luta (pela Guiné-Bissau e pela democracia) é essa disputa renhida pelos lugares - na mesa do parlamento e no governo - nada mais. Parece incrível, mas é isso mesmo.  

Custa assim tanto ao PAIGC-parlamentar homologar ex post o PAIGC- governamental  como sua parte (parte do mesmo partido) no governo de Transição e, desse modo,  viabilizar o funcionamento do parlamento -, custa-lhe assim tanto fazer um tal “sacrifício” para normalizar o processo de normalização  política, normalizar o retorno  progressivo à ordem constitucional, evitar derrapagens de consequências imprevisíveis na Transição -, assumindo, e muito bem,  que uma talpolítica de transição seria útil para todos,  incluindo obviamente para o próprio PAIGC que nada perderia com isso antes pelo contrário? Como é que ainda não perceberam isso? Se o PAIGC-parlamentar não fôr capaz de confiar nos seus camaradas do PAIGC que estão no Governo de Transição, na presente conjuntura política em que a palavra-chave é exactamente a confiança, pergunta-se, quem vai poder (também) confiar nesse PAIGC parlamentar? Quem vai acreditar que esse PAIGC parlamentar não continua até hoje a mando do primeiro-ministro deposto, quem? Não me parece ser bom caminho essa coisa de querer incluir-se (o PAIGC parlamentar) mediante a exclusão dos outros (do PAIGC do governo).

Diálogo não é brincadeira      

Dialogar não é apenas falar, falar, falar, sem um compromisso partilhado para dialogicamente (cooperativamente) buscar resultados  consensuais,  o que é bem diferente de se arrastar num “dialogar” sem fim à vista, sem resultados, do tipo de “dialogar por dialogar”. Apesar dos discursos que apelam ao diálogo, a verdade é que o diálogo tarda a arrancar, os guineenses começam a ficar cansados, a fadiga cresce, a esperança vai se perdendo pouco a pouco. As pessoas até já perguntam : afinal serve para quê esse parlamento que temos? Servem para quê esses (tantos) Deputados da Nação? Chegar a esse ponto de fazer tais perguntas não é propriamente um bom sinal e, pior ainda, pode ser um mau sinal, um mau augúrio, um sinal de fadiga como já frisei.   

Escutem o filósofo, por favor

Peço que, por uns breves momentos, se deixem guiar por um filósofo ainda vivo, talvez o mais notável dos filósofos do século XX, o alemão Jurgen Habermas. O que ele nos vai dizer logo a seguir não é propriamente algo que particularmente nos diga respeito,  pois duvido da legitimidade de extrapolar, sem mais nem menos, suas lições sobre a “ética da discussão” para o contexto político guineense de hoje em dia. Em todo o caso,  podemos sempre aprender mais qualquer coisacom as palavras de um sábio se soubermos escutá-lo com atenção e abertura de espírito. O filósofo do “agir comunicativo” refere-se ao “conteúdo normativo das pressuposições da argumentação” da maneira como se segue : 

(a)    Inclusividade: nenhuma pessoa capaz de dar uma contribuição relevante pode ser excluída da participação;

(b)    Distribuição simétrica das liberdades comunicativas: todos devem ter a mesma chance de fazer contribuições.    

(c)    Condição de franqueza: o que é dito pelos participantes tem de coincidir com o que pensam.

(d)    Ausência de constrangimentos externos ou que residem no interior da estrutura da comunicação: os posicionamentos na forma de “sim” ou “não” dos participantes quanto a pretensões de validade, criticáveis, têm de ser motivados pela força de convicção de argumentos convincentes.”     

Quem é que, ouvindo esses conselhos tão sábios, não sentiu que eles soam aos seus ouvidos quase como se fossem imperativos, exactamente como “pressupostos inevitáveis” para um debate sério, construtivo, realmente republicano, quem é que não sentiu isso? Se valeu alguma coisa ter trazido até aos leitores do Nô Pintcha passagens de um pensador tão ilustre como Habermas, então, eu acredito que aprendemos com o pensador, e, assumido isso, poderemos certamente criar um  ambiente mais adequado ao diálogo político guineense, insisto, se formos capazes de respeitar aqueles pressupostos éticos de uma discussão a sério tal como ele (Jurgen Habermas) no-los ensinou.

Autoridade moral

Na noite de 1 de Novembro, vi na TV o presidente da República de Transição e gostei de o ter visto assim a promover um diálogo “inclusivo”, passe o pleonasmo, incluindo participantes institucionaisaparentemente certos, ou seja, reunindo partes que parecem ser indispensáveis para desatar o nó (“pâ dismantchâno situaçon” em bom crioulo) : o PAIGC e o PRS, tendo como observador uma representação do Estado Maior General das Forças Armadas.

Ainda assim, do meu ponto de vista, sente-se a falta de uma representação, digamos assim, da “autoridade moral”, e que, se for convidada para a mesa do diálogo,  preencheria ali o papel de observador atento (com direito a palavra, e que sempre poderia discretamente aconselhar), representação essa que teria a vantagem de não ser parte politicamente interessada, devendo,  por isso mesmo, guiar-se pelos interesses superiores do Estado e não por interesses político-partidários de uns ou de outros.      

Mas não basta reunir os sujeitos “indispensáveis” à volta de uma mesa,  uma vez que, além disso, eles tem de querer trabalhar juntos, saber trabalhar juntos, fazer reciprocamente as cedências que forem necessárias para viabilizar a transição política. Temos de perguntar : os partidos com assento parlamentar -  principalmente o PAIGC e o PRS - vão conseguir pôr-se à altura do desafio político de serem responsáveis qualificados da Transição Política? O que acha o leitor disso?

Tristeza

Do encontro atrás referido, que decorreu sob o alto patrocínio do Presidente da República, já transpirou para o exterior a lamentável imagem de que as delegações dos dois principais partidos parlamentares (PAIGC e PRS) nem sequer conseguiram estabelecer uma agenda mínima para começar a trabalhar a sério - seis meses depois do 12 de Abril!  Bastou, aliás, ouvir as declarações dos dois chefes de delegação proferidas à saída do referido encontro - eles disseram coisas diametralmente opostas -,  para o mais optimista dos observadores começar a perder esperança. Nem conseguiram “combinar” acerca do conteúdo e o tom a que ambos deveriam transmitir aos guineenses (na comunicação social) de modo a não desanimar uns e outros, de modo a mostrar a todos aqueles que nos observam que a Guiné-Bissau ainda tem partidos políticos dedicados, ainda tem quadros políticos competentes, infelizmente, nada disso conseguiram passar para a sociedade, antes pelo contrário. É muito triste.

Delfim da Silva 

A CENA CONTINUA...

Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) encontram-se reunidos desde quinta-feira, 15 de Novembro, numa sessão que termina a 15 de Dezembro. No acto de abertura, Serifo Nhamadjo, Presidente de transição, disse que o processo em curso no país precisa de regularizar a intervenção da ANP na produção das leis e de outros documentos.Serifo Nhamadjo apelou aos deputados no sentido de transmitirem uma mensagem de reconciliação entre os guineenses. Participaram na sessão de abertura, o Chefe do Estado-maior General das Forças Armadas e as chefias militares.

MAIS UMA...A POUCA VERGONHA DAS AUTORIDADES DA GUINÉ

ENTREVISTA DE ANTÓNIO ALY SILVA

 

“Os militares acusaram-me de incitamento à guerra étnica”

 

Tiveste de sair da Guiné-Bissau. O que aconteceu?
Fui ameaçado por três militares, à porta de casa. Apontaram para uma bazuka que estava no banco de trás do jeep e perguntaram-me se sabia o que era. Depois disseram-me que me fulminavam e que nem os ossos seriam encontrados… nessa mesma noite, meti-me no avião da Senegal Airlines e fui para Dakar.
Porque é que te ameaçaram?
Porque o regime golpista e as autoridades ilegítimas não querem ninguém a estorvar-lhes o caminho, e muito menos querem ouvir falar no meu blogue, o ditadura do consenso. Estão apavorados pelas denúncias que tenho feito sobre raptos, torturas e assassinatos que eles têm cometido contra o povo guineense, tudo sob a bênção de quatro países da CEDEAO, e sob o olhar complacente – e passivo – da União Africana e das Nações Unidas.
Esta não foi a primeira vez que recebeste ameaças e este ano até já tinhas sido preso. O que te levou a pensar que, desta vez, a situação era mais séria?
Tem sido hábito. Em 1992 fui preso e espancado. Fiquei bastante maltratado e tive de ser evacuado para Portugal para tratamento. No dia 13 de Abril voltei a ser preso e espancado. Fiquei com a orelha direita cortada e roubaram-me os meus materiais de trabalho. Desta vez, contudo, a coisa ficou feia demais e tomou contornos mais obscuros e sinistros.
Como saíste da Guiné-Bissau?
Saí sem que praticamente ninguém tivesse dado por isso, de avião, e não pelos canais habituais…mas quanto a isso, fiquemos por aqui.
Para onde foste?
Para Dakar, com um bilhete só de ida, onde cheguei por volta da meia-noite. Mas foi em Dakar que tudo podia ter acabado mal. Quatro dias depois, tive a informação de que um alto funcionário do ministério do Interior tinha apanhado um voo em Ziguinchor com destino a Dakar. Estranhei, porque ele podia tê-lo feito em Bissau… afinal, havia motivações obscuras e sinistras por detrás dessa deslocação do homem da secreta guineense.
Que motivações?
Soube que o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o Governo guineense, concertaram e instruíram a Procuradoria-Geral da Republica, através do Vice-Procurador, Rui Sanha, a emitir um mandado de detenção internacional para as autoridades do Senegal acusando-me de crime de violência e incitamento à guerra étnica. Mais: no Conselho de Estado sobre a Defesa e Segurança de há duas semanas, o Chefe de Estado Maior abordou directamente o Governo, o Procurador-Geral da República e os Serviços de Informação do Estado sobre o que tinham feito sobre o meu caso. O PGR respondeu que o mandado já estava feito – daí a viagem a Dakar do funcionário do SIE. O mandado chegou às mãos da polícia senegalesa há pouco mais de uma semana e foi também enviado via Interpol. Incitamento à guerra, eu? Eles é que têm estado a matar guineenses impunemente. Um alto funcionário da embaixada guineense em Dakar quando soube que eu já não estava lá desabafou para uma pessoa “graças a Deus”. Isso demonstra que não se preparava nada de bom para mim: se chegasse a Bissau seria simplesmente morto.
Sentes-te seguro em Portugal?
Mesmo aqui não me sinto seguro.
Colocaste a hipótese de encerrar o teu blogue. Porquê?
Por causa da perseguição de que tenho sido alvo no meu país. Dói-me não viver no meu país, e dói ainda mais ter que fugir e deixar tudo para trás. Cheguei a Portugal com uma mão à frente e outra atrás, e talvez tenha que recomeçar do zero a viver aqui.
O blogue obrigou-te a fazer muitos sacrifícios?
Acabou um casamento de dez anos e obrigou-me a regressar a Bissau e estar longe dos meus filhos. Para além das prisões, espancamentos e ameaças de morte.
Mudaste de ideias?
Agora está fora de questão. Há que aterrorizá-los também, mas sem armas que não o blogue e a internet. O Ditadura do Consenso é a principal fonte de informação nacional e internacional da Guiné. Todos os organismos internacionais recorrem a ele, incluindo o gabinete de consolidação de paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, a CPLP entre outros. O meu blogue, hoje, é a única voz de destaque contra o golpe de Estado e a ocupação ilegitima da Guiné-Bissau por militares da Nigéria, do Senegal, do Burkina Faso e da Costa do Marfim, sem qualquer mandato legítimo das instituições da Republica, senão sob a cobertura camuflada da CEDEAO.
Diz-se que o motivo do golpe é a luta pelo controlo do tráfico de droga. É verdade?
É, mas o tráfico de droga é controlado pelos poderes político e militar. Ambos saem a ganhar com o tráfico.
Para além do tráfico, o consumo de cocaína aumentou muito na Guiné?
Ainda que a resposta fosse sim, isso é uma ínfima parte. Não há poder de compra para o guineense. A maior parte é consumida por alguns expatriados.
O que achas da posição de Portugal?
O que seria mesmo da Guiné-Bissau sem a posição de Portugal… O mesmo se aplica aos países da CPLP, da União Africana e da restante comunidade internacional, deixando de parte a CEDEAO. Espero que o bloqueio se mantenha, e se intensifique. Os políticos com mão no golpe – alguns com a nacionalidade portuguesa – deviam ser alvos de sanções, proibindo-os de viajarem e confiscando os seus bens e congelando as suas contas bancárias. Tem que ser a doer, caso contrário voltará tudo como dantes.
O que pode ser feito para mudar o rumo que a Guiné-Bissau está a tomar?
A Guiné-Bissau tornou-se num atoleiro. É um país onde reina a anarquia. Defendo a presença de uma força internacional com mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Guiné-Bissau devia tornar-se, a exemplo de Timor, um protectorado da ONU durante 10 anos. Só assim se estancará essa orgia de violência. Defendo também julgamentos em tribunais internacionais de todos os que têm mão nos sucessivos crimes de sangue e de tráfico. Todos sem excepção.

O Informador

NÃO CONHEÇO O ENTREVISTADO(A. ALY SILVA), MAS TEM TODO O MEU APOIO...AS AUTORIDADES DA GUINÉ-BISSAU TÊM QUE ACABAR COM A MANIAS DE PERSEGUIÇÃO...BASTA

ATÉ ONDE VÃO OS MILITARES E A GUINÉ-BISSAU?

http://jornaldeangola.sapo.ao/19/46/o_parlamento_e_os_militares_golpistas_da_guine-bissau

O PARAÍSO DO NARCOTRÁFICO

Quando o Exército depôs o presidente de Guiné-Bissau, faltando apenas meses para o término de seu mandato, a sede de poder do oficialato não explicou a ofensiva por completo. Mas um aumento nítido no tráfico de drogas no país, desde que os militares tomaram o poder, levanta suspeitas de que a deposição repentina do presidente foi o equivalente a um "golpe de cocaína".

O golpe levou os militares a controlarem o narcotráfico e o próprio país, convertendo a Guiné-Bissau, aos olhos de alguns especialistas internacionais no combate às drogas, num país onde drogas ilegais são toleradas nos primeiros escalões.

"O país é provavelmente o pior 'narco-Estado' do continente africano", comentou um funcionário sênior da DEA (Administração de Policiamento de Drogas), em Washington.

Desde o golpe de 12 de abril, mais aviões vêm fazendo a travessia do Atlântico, da América Latina até o oeste da África, pousando na Guiné-Bissau para descarregar cocaína que, em seguida, será enviada para o Norte, dizem especialistas.

A instabilidade política continuou quando soldados atacaram um quartel do Exército em 21 de outubro, numa aparente tentativa de derrubar o governo. Um capitão dissidente do Exército foi preso em 27 de outubro e acusado de ser o organizador da tentativa de contragolpe.

Entre abril e julho, houve pelo menos 20 pousos na Guiné-Bissau de aviões que representantes das Nações Unidas suspeitaram que transportassem carregamentos de droga. Os representantes da ONU dizem que a Europa, à qual já chegam cerca de 45 toneladas métricas por ano de cocaína da África ocidental, pode estar prestes a receber uma enxurrada muito maior da droga.

Teria o próprio golpe militar sido uma manobra para desviar a atenção do tráfico? Alguns especialistas dizem que, no momento em que Forças Armadas estavam tomando a Presidência, houve um surto de atividade intensa do narcotráfico em uma das ilhas do arquipélago de Bijagós.

Joaquin Gonzalez-Ducay, embaixador da União Europeia em Bissau, comentou: "A Guiné-Bissau é controlada por aqueles que deram o golpe de Estado. Eles podem fazer o que quiserem".

Funcionários da ONU concordam. "O golpe foi cometido por pessoas totalmente inseridas no tráfico de drogas", disse um representante.

O governo civil e a liderança militar guineense rejeitam as acusações.

"As pessoas dizem que sou traficante de drogas", falou o chefe do Estado-maior do Exército, o general Antonio Injai. "Quem tiver provas, que as apresente. Pedimos à comunidade internacional que nos dê os meios para combater as drogas."

Autoridades apontam vários indicadores para mostrar que a Guiné-Bissau se tornou um centro importante na rota do narcotráfico. Elas citam fotos de um trecho de estrada recentemente bem recuperada numa área remota perto da fronteira com o Senegal, completa com espaço para manobras de aviões de pequeno porte. A clareira teria sido criada sob a supervisão das autoridades militares. Também foram observados sumiços misteriosos de combustível no pequeno aeroporto da capital, presumivelmente roubado por traficantes.

Em três anos, já ocorreram mais de meia dúzia de assassinatos políticos não elucidados no país, incluindo os do presidente e do ex-chefe do Estado-maior do Exército, além de pelo menos outras duas tentativas de golpe. Até agora, ninguém foi julgado e condenado.

Em outubro, o ministro da Justiça do governo de transição avisou a políticos de oposição que não devem falar publicamente sobre "casos que não lhes dizem respeito", sob pena de serem criminalmente penalizados.

O general Injai ameaça jornalistas de morte quando eles fazem perguntas sobre os assassinatos políticos e avisou que haverá muitas prisões em decorrência da tentativa de contragolpe.

Fala-se pouco sobre os assassinatos políticos não solucionados ou as relações do país com o tráfico. "Um país que não é capaz de discutir seus próprios problemas não é um país, não é um Estado", falou Octávio Inocêncio Alves, ex-procurador-geral.

AN-JF

Governo de transição da Guiné-Bissau diz que empresários portugueses são "parceiros preferenciais"

O Governo de transição da Guiné-Bissau considera que os empresários portugueses "são os parceiros preferenciais" para o país e garante "todo o apoio" aos que quiserem investir localmente.

"Entendemos que são os parceiros preferenciais para a Guiné-Bissau, por uma questão da língua, porque falamos a mesma língua, e temos uma cultura similar. Há muitas coisas que nos unem e tornam tudo mais fácil", defendeu hoje o porta-voz do Governo e ministro da Presidência, Fernando Vaz.

Falando após uma reunião com um grupo de empresários portugueses que quer investir na Guiné-Bissau, Fernando Vaz disse que diariamente o Governo recebe pessoas interessadas em investir no país e acrescentou: "Aos portugueses particularmente, por serem nossos irmãos, nós abrimos as portas e daremos todo o apoio. Sem nenhuma hipocrisia, quando tivermos de dizer que fizeram mal continuaremos a dizer."

 

MAIS VALE TARDE DO QUE NUNCA

Mais de 2 mil viaturas ilegais circulam na Guiné-Bissau

Mais de duas mil viaturas de diferentes categorias encontram-se a circular de forma ilegal, em todo território nacional.
A situação tem mais destaque em Bissau. Os principais autores da prática são os despachantes oficias do país, em colaboração com a Direção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau.
Os referidos carros pertencem, na sua maioria, aos cidadãos nacionais, assim como de outras nacionalidades, designadamente nigerianos, senegaleses e libaneses.
Como consequência, o Estado guineense perde aproximadamente o valor correspondente ao pagamento de salários de dois meses aos funcionários públicos.
Com o objectivo de contornar a situação, a Secretaria de Estado de Transportes, Telecomunicações e Novas Tecnologias de Informação, na qual se integram o Ministério do Interior e o Ministério das Finanças do Governo de transição, levam a cabo, desde 12 de Outubro, uma campanha de apreensão de carros em condições irregulares.  A iniciativa tem como objetivo recuperar receitas de tesouro público que até esta data vem sendo roubado por pessoas alheias. 

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Temos todos que participar na construção do País...JUSTIÇA  acima de tudo.

Arranca exploração petrolífera na zona conjunta Guiné-Bissau/Senegal

A petrolífera Oryx Petroleum estará a efetuar trabalhos de exploração de crude numa zona de controlo 

 conjunto do Senegal e da Guiné-Bissau.

A área gerida pela Agência de Gestão e de Cooperação, AGC, poderá entrar em exploração comercial em 2014, o que antecipa as primeiras expetativas de ambas as partes. As licenças off-shore nesta região têm levada muito tempo e estão a ser negociadas com alguma dificuldade.
O acordo existente determina que a receita da exploração será repartida em 80% para o Senegal e o restante para a G-B. Recorde-se que este país tem vindo, desde há alguns anos, a determinar o potencial do seu off-shore em termos de extração de crude, tendo já desenhado os lotes para futuras assinaturas com as multinacionais do setor.