PCP – PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS E O PODER PARALELO/OCULTO EM PORTUGAL: O SANTO QUE DEVORÁ OS INFIEIS E LIMPA A BOCA SUJA DE SANGUE COM PANO PRETO, ATIRA AS PEDRAS E ESCONDE AS MÃOS PARA NÃO SER VISTO.

Caros amigos e compatriotas, no passado dia 10 de Agosto de 2012, ex-deputada do PSD e ex-militante comunista, Zita Seabra, acusou PCP de ter usado para espionagem a FNAC (antiga fábrica de ar condicionado), tendo colocado para o efeito, escutas nos aparelhos de ar condicionados dos gabinetes de altos funcionários do estado Português. Como era de esperar, o PCP questionou o carácter da sua antiga militante, em vez de esclarecer os factos ocorridos na FNAC. A atitude dos dirigentes comunistas não me surpreendeu tendo em conta que este tem sido método utlizado por PCP para fugir dos assuntos que contrapõem com a sua função do anjo da guarda das camadas desfavorecidas da sociedade Portuguesa, em particular e, do mundo, em geral. Teve a mesma atitude para com o prémio NOBEL DE LITERÁTURA, José Saramago e eu.

Eu frequentava a junta de freguesia do Vale de Amoreira, no primeiro trimestre de 2006, a fim de poder utilizar, gratuitamente, a Internet. Nesse período de tempo, tive uma discussão com um velho comunista que, suponho ser vereador/Vice-Presidente da Junta da Freguesia, por ter criticado atitude vergonha das funcionárias da junta de freguesia que, em vez de trabalharem, passaram muito tempo em conversas e gargalhadas. O vereador não terá gostado da minha crítica, por isso, saiu do seu gabinete e veio até a varanda do 1ºandar e, entrou diálogo comigo (eu estava no Rés do Chão): “QUEM DISSE QUE É UMA VERGONHA PARA DMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA?”. SOU EU. “ENTÃO, PORQUÊ?”. PORQUE SIM. “ SÓ SE FOR NA TUA TERRA”. PALHAÇO. ESTOU A RESIDIR, LEGALMENTE, NESTA FREGUESIA, POR ISSO, TENHO DIREITO DE CRITICAR AS ATITUDES QUE SÃO PÉSSIMAS PARA IMAGEM DA FREGUESIA. Uma das funcionárias que foi alvo da minha crítica não se conteve, disse-lhe: “Quando a cabeça não tem juízo o corpo é que paga”. A partir desse episódio triste e lamentável, nunca mais deixaram-me em paz. Começaram as perseguições, através dos métodos estúpidos e repugnantes:

Em 02/09/2008, detetei irregularidades na fatura de água: O volume de água registado pelo técnico dos SMAS - Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da CMM-Câmara Municipal da Moita em 20/08/2008, era igual ao volume lido no contador em 02/08/2008 (13 dias depois). Por esse motivo, fui a delegação dos SMAS na Baixa da Banheira, apresentar reclamação. Para minha surpresa, quando voltei a casa, 3h depois, o contador estava a registar o consumo de 4mil litros de água. Saliento o facto de não houver nenhuma rotura nos tubos de canalização durante este período de tempo e ninguém estava em casa. Essa situação anómala deixou-me perplexo e convicto que estava perante pessoas sem escrúpulos. Entretanto, no dia seguinte, 03/09/2009, o técnico dos SMAS substituiu o contador, após ter confirmado que não havia roturas nas instalações. Pensei que o problema estava resolvido, mas enganei-me: em 16/10/2008, recebi ofício nº SCA/DAG/DAF/2008 da Divisão de Administração da CMM-Câmara Municipal da Moita datada de 13/10/2008, acusando-me de ter pressionado o técnico para substituir o contador. No mesmo dia, enviei um e-mail, a Divisão atrás citada, refutando a acusação.

O diálogo com os comunistas era cada vez mais difícil, por isso, solicitei a intervenção da DECO - Associação Portuguesa da Defesa dos Consumidores, CACCL - Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo de Lisboa, Provedor de Justiça, Direcção-Geral do Consumidor e Secretaria de Estado da Administração Local. Devido a pressão exercida por essas instituições, a CMM solicitou a empresa RESOPRE que procedesse o ensaio de verificação extraordinária do contador de água. Esta empresa teve uma atitude que me leva a acreditar mais nas declarações da Zita Seabra do que no comunicado do PCP, embora reconheça que o contador esteja a funcionar fora dos parâmetros admitidos, teve o descaramento de afirmar que o valor registado por contador é inferior ao volume de água que consumi. Transcrevo, a seguir, a interpretação de resultados de ensaios da RESOPRE: “O CONTADOR DE ÁGUA APRESENTA ERROS FORA DA FAIXA ADMITIDOS PELA NORMA NP2468, PELO QUE NÃO PODE SER MANTIDO EM SERVIÇO. SALIENTAMOS NO ENTANTO QUE OS VALORES REGISTADOS POR ESTE CONTADOR SÃO INFERIORES AO VOLUME ÁGUA REAL CONSUMIDO, PELO QUE AS LEITURAS EFECTUADAS NÃO PREJUDICAM O CONSUMIDOR”.

A RESOPRE interpretou os resultados dos ensaios de uma forma destorcida e irresponsável, uma vez que, existem vários fatores que podem condicionar o funcionamento do contador, tais como, acumulação de ar nas condutas da rede pública de abastecimento da água, impurezas nas redes de tubagens de edifícios e/ou públicas, entre outros fatores. Fiz pesquisas na Internet sobre a matéria e, em Julho de 2009, após ter falhado a mediação do CACCL, solicitei, por e-mail, ao IRAR- Instituto Regulador de Água e Resíduos que apreciasse o relatório em causa e emitisse parecer. Em 10/08/2009, IRAR emitiu parecer, tendo por base Norma 2938 de 2008 de acordo com as recomendações do IPQ-Instituto Português de Qualidade. Este parecer, contrapõe o relatório da RESOPRE e, foi assinado pelo seu Presidente, Jaime Melo Batista. Transcrevo, a seguir, dois parágrafos do parecer: “…

SEM PREJUÍZO DO REFERIDO, CONSIDERAMOS QUE O RELATÓRIO DE ENSAIO APRESENTA ALGUMA FRAGILIDADE, NA MEDIDA EM QUE AS UNIDADES PARA CAUDAIS SÃO POR VEZES OMISSAS E NEM SEMPRE SÃO AS MESMAS, FACTO QUE PODE GERAR DIFICULDADE NO ENTENDIMENTO DO MESMO…

PORÉM, RECOMENDAMOS AINDA UM CONTACTO COM A ENTIDADE GESTORA DO SISTEMA ENQUADRANDO MELHOR O PROBLEMA EM QUESTÃO, DE MODO A AVERIGUAR POSSÍVEIS, CAUSAS, QUE NÃO O RIGOR DO CONTADOR, QUE POSSAM TER DADO A ORIGEM MEDIÇÕES INCORRECTAS (COMO POR EXEMPLO EVENTUAL ACUMULAÇÃO DE AR NAS CONDUTAS DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ENTRE OUTRAS) ”.

A CMM disse que não vai alterar a sua decisão porque o parecer do IRA lhe deu razão. Depois desta interpretação destorcida do parecer, apercebi-me que a CMM não estava desposta a reconhecer as falhas detetadas no sistema de controlo de abastecimento de água, por isso, em 25/11/2009, encaminhei o processo para Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, Concelho de Almada (VATICANO DOS COMUNISTAS). O Procurador da República Coordenador, José Veras, devolveu-me o processo com argumentos de “TANGA”: “SERVE A PRESENTE PARA DEVOLVER A V. EX. ª O EXPEDIENTE EM ANEXO, UMA VEZ QUE A MATÉRIA OBJECTO DE DENÚNCIA CONFIGURA UM CONFLITO ENTRE DENUNCIANTE E O SMAS DA MOITA, RELATIVAMENTE AO QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO TEM QUALQUER PODER DA INTERVENÇÃO”. Este despacho não me convenceu tendo em conta que foram as instituições que estavam a mediar o diferendo com a CMM que me aconselharam em apresentar a queixa no referido Tribunal, por isso, reencaminhei o processo para PGR-Procuradoria Geral da República.

Os efeitos das minhas reclamações nas instituições públicas/privadas da Região de Lisboa e Vale de Tejo, começaram a preocupar muita gente. Os meus passos, passaram a ser monitorizados. No dia que não sair de casa, ficam logo desconfiados que pudesse estar a aprontar/preparar alguma coisa. Então, têm que fazer de tudo para me fazer sair de casa: BUZINÕES DE MADRUGADA, OBRAS BARRULHENTAS, ACTIVAÇÃO DE ALARMES DE PRPÓSITO, VISITAS INDESAJÁVEIS DOS AGENTES PUBLICITÁRIOS, ENTRE OUTRAS PERTUBAÇÕES. Em Dezembro de 2009, na sequência dessas provocações, Sr. Administrador do prédio, António Borges, reformado da polícia portuguesa, perturbado com a minha decisão de auditar as contas do condomínio, foi a minha morada, agredir-me com cabo da vassoura. A sua ousadia custou-lhe muito caro, uma vez que, saiu de lá ensanguentado. Solicitei a comparência da PSP da Baixa da Banheira no local a fim de registar a ocorrência, depois do agressor ter abandonado a minha morada. O poder paralelo/oculto orquestrou uma campanha de difamação para descredibilizar a minha queixa: espalharam boatos que eu estava doente, por isso, agredi o administrador e uma senhora grávida de 5 bebés. Como se isso não bastasse, os agentes de PSP que estiveram no local, ocultaram a existência do sangue nas paredes e objetos na minha residência, por isso, o Tribunal arquivou o processo.

Coincidência ou não, em 14 de Abril de 2010, dois dias depois de ter informado ao Ministério Público do Tribunal da Moita que tinha em casa, provas materiais que incriminariam o agressor (Administrador do prédio), o filho da senhoria, toxicodependente inscrito no programa da METADONA no Barreiro (CATEDRAL COMUNISTA), entrou em casa que a sua mãe me deu por arrendada, com chave falsa tendo apropriado dos meus bens e destruído outros. Tentei em vão, obriga-lo sair de casa, porque o meu contrato de arrendamento estava válido. Contactei o carro patrulha da PSP da Baixa da Banheira chefiada por Victor Martins, recusaram intervir. A polícia só compareceu no local mais tarde, quando decidi arrombar a porta. Ainda me lembro das palavras ofensivas de um dos agentes, de nome CELSO CATROGA: “AQUI NÃO É ÁFRICA”. Respondi-lhe aos berros: “POIS É VERDADE, O PROCESSO FACE OCULTA DECORRE EM ÁFRICA”. O agente perdeu a língua nesse instante. No dia Seguinte, o Agente Victor Martins (chefe da equipa que tinha recusado intervir no dia anterior), esteve no interior da casa em conversa com o intruso e, proibiu-me de lá voltar para retirar bens que me faziam falta, contrariando, deste modo, as orientações do seu colega de equipa. Os objetivos da permanência do intruso em casa são: DESTRUIR AS PROVAS MATERIAIS QUE ESTAVAM NA MINHA POSSE, ACEDER AS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS QUE TINHA NOS COMPUTADORES E NEUTRALIZAR AS MINHAS ACTIVIDADES. O agente, Victor Martins, teve a lata de comparecer, desfardado, em Tribunal no dia de julgamento sem que tenha sido convocado para depor no âmbito do processo. Para mim, a sua presença não passava de uma manobra intimidatória. Entretanto, o filho da senhoria foi condenado com pena de multa correspondente 240dias por invasão e permanência na minha morada sem a minha autorização. A sentença condenatória não me agradou porque não fez qualquer referência aos meus bens (inclusive os meus certificados e diplomas universitários). A técnica de Justiça Auxiliar, Helena Isabel Faria, omitiu a queixa que tinha apresentado contra mãe do intruso por apropriação indevida dos meus bens. E tem mais, ela escolheu a mãe como testemunha principal do processo e, não convocou a minha testemunha e nem sequer fez referência que o arguido estava acompanhado da amiga (toxicodependente) na ocupação do imóvel.

Caro amigos e compatriotas, a pouca – vergonha não acabou por aqui. Os bens foram removidos da casa e colocados num lugar incerto sem o meu conhecimento. Com se isso não bastasse, a senhoria mentiu em Tribunal que eu tinha abandonado a casa que me deu por arrendada sem o seu conhecimento. Para levar avante o seu intento, contratou a minha Advogada de defesa, Dra. Gertrudes Morgado, no processo laboral que me opunha/opõe ao Consulado-Geral da Guiné-Bissau em Lisboa para elaborar uma petição em Tribunal de Moita sustentada em falsas declarações com o objetivo de me roubar cerca de 4.000,00 Euros. A atitude da minha advogada, ultrapassou os limites impostas pela ética: NUM PROCESSO ELA EXIGE QUE O ESTADO GUINEENSE ME PAGA INDEMNIZAÇÃO E NOUTRO ESPERA ENTRADA DESSE DINHEIRO NA MINHA CONTA PARA RAPAR 4.000,00EUROS. Não gostei do seu jogo duplo, por isso, nunca mais falei com ela. Decidi encetar negociações com as autoridades guineenses com vista ao pagamento da dívida. Até a data os meus bens estão em lugar incerto e a justiça portuguesa continua a esconder esse ato vergonhoso.

Caro amigos e compatriotas, os obstáculos que têm sidos colocados no meu percurso não foram, suficientemente, fortes ao ponto de me fazer desistir da minha luta por uma sociedade mais justa. Não fiquei sentadinho em casa de braços cruzados: embora os meus equipamentos informáticos estejam em lugar incerto, frequentava as bibliotecas municipais (BOCAS DOS LOBOS) a fim de poder redigir e/ou imprimir os requerimentos, aceder Internet, etc. Alguém não terá gostado das minhas movimentações na Biblioteca Municipal da Moita, por isso, resolveu mexer os cordelinhos para me impedir de utilizar as bibliotecas para atacar a pouca-vergonha instalada no município e na Região de Lisboa e Vale de Tejo: Em 03/02/2011, por volta das 11:45, estive no espaço Internet da Biblioteca Municipal da Moita com objetivo de consultar o meu e-mail, mas a Monitora do referido espaço não me deixou utilizar nenhum dos 3 computadores que estavam livres.  Para não me aborrecer com essa decisão insensata, adiei a utilização do referido espaço para 15 minutos mais tarde, ou seja, das 11:00 – 12:00. No fim deste período, a Monitora mandou uma criança ocupar o computador que estava utilizar sob pretexto deste ser mais rápido que os outros, embora estejam 3 computadores livres. Implorei, em vão, que me deixasse concluir a transferência dos ficheiros para a pen drive uma vez que, o processo de transferência estava em curso e não podia ser abortado sob pena de perder os documentos. Ela manteve-se irredutível na sua decisão. Em 09/02/2011, às 11:45, inscrevi-me para utilizar o computador nº3 no espaço Internet supra citado, mas a ligação à Internet foi desativada 15 minutos depois, impedindo-me, deste modo, de consultar as minhas correspondências. Em consequência do sucedido, apresentei reclamação no “Livro Amarelo”. No período da tarde, fiz uma nova inscrição para utilizar o computador nº2 no período compreendido entre 14:00 – 15:00. Instantes depois, o responsável da Biblioteca veio ter comigo com o objetivo de se inteirar dos factos ocorridos no dia 03/02/2011. Expliquei-lhe a minha versão dos factos ocorridos, por isso, deixou-me utilizar o computador. Após ter esgotado o período de tempo requerido e de ter beneficiado de alguns minutos de tolerância para imprimir o requerimento endereçado ao Meritíssimo Juiz afeto ao 1ºJuizo do Tribunal da Moita, fui abordado por dois Militares da GNR, por volta das 15:10, junto do balcão da entrada da Biblioteca, ou seja, fui abordado fora do espaço Internet uma hora depois de ter falado com responsável da Biblioteca. Comecei por explicar-lhes o que terá acontecido, ordenaram-me que abandonasse a Biblioteca. Os militares estavam sempre em contacto telefónico com alguém que suspeito ter-lhes ordenado que me detivessem uma vez que, instantes depois, fui conduzido ao comando da GNR da Moita, sob pretexto de não ter atualizado a morada na minha autorização de residência. Este foi o motivo que levou a readquirir a nacionalidade portuguesa tendo em conta que nasci na era colonial. No dia seguinte, o  chefe de Divisão de Bibliotecas e Arquivos da CMM, enviou e-mail, a seguir transcrito, para todas Bibliotecas do Conselho da Moita: “PARA CONHECIMENTO INFORMO QUE POR INCUMPRIMENTO DOS ART. º 15 E 19º DO REGULAMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS SR. AMARÁ JAURÁ, COM CARTÃO DO LEITOR NºBB00849, SE ENCONTRA IMPEDIDO DE FREQUENTAR AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DA MOITA DURANTE 6 MESES, A CONTAR DA DATA DE HOJE (10/02/2011), FINDOS OS QUAIS SERÁ REAVALIADA A SITUAÇÃO. CASO ESTE SENHOR PRETENDA FORÇAR A ENTRADA A GNR E A PSP PARA DAREM CUMPRIMENTO A ESTE AVISO”. Ora, eu tinha/tenho sérias dúvidas quanto a legalidade desta decisão face ao nº2 do Artigo 27º da Constituição da República Portuguesa (NINGUÉM PODE TOTAL OU PARCIALMENTE PRIVADO DE LIBERDADE, A NÃO SER EM CONSEQUÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DE ACTO PUNIDO POR LEI COM PENA DE PRISÃO OU DE APLICAÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL DE SEGURANÇA). Para além disso, não consta do referido regulamento nenhuma medida punitiva desta dimensão. Por este motivo, apresentei queixa em Tribunal de Moita. A queixa foi arquivada, mas recorri da decisão. Saliento o facto dos militares da GNR terem mentido em Tribunal, por falta de argumentos que justificasse as suas intervenções no âmbito deste processo, que eu queria agredir um dos utilizadores da Biblioteca (não identificaram a suposta vítima).

Caros amigos e compatriotas, as atitudes dos agentes da PSP e dos militares da GNR não me surpreenderam e de certeza que não surpreenderá a ninguém que esteja atenta as atualidades noticiosas de Portugal porque foram noticiadas nos órgãos da comunicação social portuguesa, prisão de polícias por comandarem bandidos, por inventarem/ocultarem provas, entre outros crimes cometidos no exercício das suas funções. O que me surpreende/preocupa mais com atitude desses senhores cuja função é proteger os cidadãos é a tendência assassina que tem sido revelada por alguns polícias nestes últimos anos. Falo do Nuno Rodrigues, que foi morto a tiro por um agente da PSP em Lisboa, por não ter parado numa operação stop. Nuno Rodrigues, era conhecido no hip hop Português como MC Snake, e era parceiro do rapper e produtor Sam The Kid. Recentemente, na estação de comboios de Campolide – Lisboa, foi abatido a tiro um jovem de 18anos em circunstâncias por esclarecer. Quero que fique bem claro que, eu estou contra banditismo/crimes violentos perpetrados em Portugal e em qualquer ponto do globo, mas este meu querer, não me pode fazer crer que as mortes/assassinatos dos infratores seja única forma de combater crime violento. Os assassinatos alimentam sentimentos de ódios/revolta e estes sentimentos, por sua vez, geram vinganças/violências. A Guiné-Bissau é um exemplo disso. Portanto, é urgente questionar as metodologias que são ministradas/aplicadas na formação das forças de segurança face os últimos acontecimentos: VALE A PENA ASSASSINAR UM INFRACTOR DESARMADO? ATÉ QUE PONTO A VIDA DE UM SER HUMANO VALE MENOS QUE UMA CARTEIRINHA COM ALGUMAS NOTINHAS? Levantei estas questões porque as pessoas que levaram este país a bancarrota estão em casa com pulseiras eletrónicas no conforto dos seus lares a aguardarem julgamentos, enquanto o ZÉ POVINHO paga muito caro a pouca-vergonha.

Os CDSS-Centros Distritais de Segurança Social do ISS-Instituto de Segurança Social, não passam de montes de cocós utilizados por autarcas/poder paralelo, como fertilizantes para conquistar votos ou silenciar vozes discordantes nos municípios. Um funcionário anónimo do CDSSSetúbal (CATEDRAL COMUNISTA), assinou um despacho, em nome do seu superior hierárquico, que me retirou todos os direitos sociais. Quando foram questionados por atual Ministro de Solidariedade e Segurança Social os motivos que estiveram na base da suspensão dos meus direitos, deram várias respostas inconsistentes e contraditórias. Não foram capazes de apresentar sequer um motivo que contrariasse os meus fundamentos. Continuaram a agir impunemente. Muitas queixas que apresentei em Tribunais contra os infratores, foram arquivados porque segurança social indeferiu os meus pedidos de apoio judiciário, sem apresentar provas documentais que contrariassem a minha declaração de rendimentos. Os funcionários do CDSSSetúbal começaram a violar os meus direitos, após ter apresentado queixa contra o Administrador do prédio, reformado de polícia. Em consequência dessas atitudes vergonhosas dos funcionários do CDSSSetúbal, apresentei queixa contra CDSSSetúbal e ISS na Procuradoria-Geral da República.

E tem mais, caros amigos e compatriotas, de certeza já ouviram falar das instituições de solidariedade social. Estas instituições, são novas “vacas leiteiras” da sociedade portuguesa. Iniciam as suas atividades com poucos recursos. Depois vão ao encontro dos pobres que necessitam de assistência social. Até aqui tudo bem: uma atitude nobre. Inscrevem-nos na Segurança Social para receberem o subsídio que por direito deviam receber. Tudo bem: uma atitude de sua santidade. Depois, inscrevem-nos como clientes nos seus refeitórios a troco de uma módica quantia de 50Euros ou mais, depende das pensões/subsídios que recebem por mês. É aqui que está escondida a  “VACA LEITEIRA”: a maioria dos géneros alimentícios utilizados nos refeitórios destas instituições são fornecidos pelo banco alimentar, por isso, as refeições que pareciam ser baratas aos olhos dos beneficiários, tornam-se numa fonte de receitas avultadas para essas instituições. Uma instituição que só tinha uma viatura no início de sua atividade, passa a ter uma frota de viaturas num curto espaço de tempo. Como se tudo isso não bastasse, estas instituições exerceram/exercem as suas influências junto do Ministro de Solidariedade Social (Senhor das igrejas) para aprovar um diploma que obriga um cidadão que recebe RSI em trabalhar algumas horas de borla. Esta medida espelha a escravatura do século XXI porque não se pode exigir um cidadão que recebe um subsídio de 150 Euros (esse valor é inferior que, um terço do salário mínimo nacional) em trabalhar de graça. Abram os olhos…

Caros amigos e compatriotas, o país está de tanga. Os Tribunais Judiciais das Comarcas são antros da perdição: falsificação dos despachos, ocultação de provas, entre outros actos que não dignificam sistema judicial português. Os argumentos apresentados por alguns magistrados do ministério público/judiciais deixam muito a desejar quanto as suas formações porque são despachos que metem nojo. Já era de esperar este tipo despacho e não se pode exigir muito deles, sabendo que a ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATUA PREMEIA CABULADORES COM NOTA DE 10VALOES. Não haverá reforma do sistema judicial que justifique, caso esta reforma não tenha em consideração as funções dos Oficiais de justiça no sistema judicial porque eles podem arrastar o inquérito, ocultar provas, falsificar notificações, entre outros fatores que podem condicionar um processo em Tribunal. A falsificação de documentos é uma moda nas empresas de prestações de serviços. Já me foi entregue nos CTT que fica na Junta de Freguesia da minha zona, notificação de Tribunal aberta/falsificados. As empresas de telecomunicações duplicam as faturas dos consumidores e depois ameaçam-nos com queixas em Tribunal, caso não pagarem. Acabei com este abuso na minha zona, após ter conhecimento destes factos. Enviei pedido de rescisão unilateral de contrato para empresas infratores por incumprimento dos termos estipulados no contrato: a duplicação do valor consumido pelo cliente, pode ser considerado é crime. O governo deve implementar já o programa da mobilidade na administração pública a fim de desenraizar os hábitos nocivos ao bom funcionamento da administração pública. Os funcionários públicos da Região de Lisboa e Vale Tejo devem ser transferidos para Região Autónomo da Madeira e Açores e resto vai para Serra de Estrela e outros pontos longínquas desta Região e Vice-versa.

Caros amigos e compatriotas, a pouca-vergonha neste país, alastrou-se as associações profissionais. O médico Português, Egas Moniz, ganhou o prêmio Nobel de Medicina em 1949, mas até a data Portugal tem falta de médicos por egoísmo dos membros/ associados mais antigos da OM- Ordem dos Médicos, que querem continuar a trabalhar em mais de 3 Hospitais. Eu concordo que medicina é uma profissão de risco. Também é verdade que a Engenharia Civil é uma profissão de risco porque se um Engenheiro projetar mal uma ponte ou um hospital ou um estádio de futebol, milhares de pessoas correrão riscos de vida. O mesmo sucederá quando um Engenheiro de Eletrónica calibrar mal os equipamentos eletrónicos e informáticos que vão ser utilizados em cirurgias médicas. Portanto, não há motivos que justifiquem que o regresso de dezenas/centenas de estudantes portugueses que estudam medicina na UE-União Europeia e resto de mundo sejam dificultados pela OM. O mais grave ainda neste processo, é a situação dos médicos que exerciam medicina de trabalho que, ficaram sem colocação por parte da OM, após terem cumprido os estágios profissionais que os permitem exercer a medicina em Portugal. Muitos destes médicos foram a Espanha inscrever-se na OM espanhola. Será que a medicina ensinada em Portugal é superior/melhor que a medicina ensinada em Espanha?

A atitude da OE-Ordem dos Engenheiros é pior que a da Ordem dos Médicos, uma vez que, as condições de acesso a OE, violam os princípios de igualdades estipuladas no art.º13 da Constituição da República Portuguesa. Há 3 anos submeti o meu CV a apreciação do Colégio da Engenharia Eletrotécnica da OE. Para minha surpresa, um reformado da marinha, ALMIRANTE SEM NAVIO, teve a ousadia de me enviar e-mail, antes do CEE-Colégio da Engenharia Eletrotécnica ter apreciado o meu dossier, dando-me a conhecer que, mesmo que tenha doutorado nos EUA, tinha que realizar exames de admissão para ser inscrito na OE. Não quis acreditar no que tinha lido, por isso, fui a OE pedir esclarecimentos. O Velho Almirante escondeu-se no seu gabinete e Bastonário fez o mesmo. Mandaram Secretário-Geral da OE, falar comigo. Aproveitei a ocasião para desafiá-lo em vão, escolher um dos associados da OE para desenvolvermos, em separado, um projeto de Engenharia apresentado pela OE. O senhor não tinha argumentos para me convencer que a informação que foi dada pelo ALMIRANTE SEM NAVIOS, estava em conformidade com os estatutos da OE. A única forma que ele encontrou para desviar a minha atenção, foi trazer para discussão a instabilidade política que se vivia/vive na Guiné-Bissau. Caros amigos e compatriotas, na data que solicitei a minha inscrição na OE, já tinha concluído o curso de pós-graduação – Diploma de Formação Avançada em Redes e Sistemas de Telecomunicação no IST – Instituto Superior Técnico de Lisboa, Licenciatura Bietápico (Bacharelato + Licenciatura) em Engenharia de Eletrónica e Computadores pela Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e mais 2 cursos profissionais: Redes de computadores na academia CISCO da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e Tecnologia de Informação e Comunicação em Ambiente Empresarial-Empreendedorismo, pelo Centro de Formação profissional de Seixal. Quando cheguei ao IST de Lisboa para frequentar o curso de pós-graduação atrás citado, era aluno que estava mais preparado em termos práticos/laboratoriais. Cito como exemplo, o meu projeto/tese de licenciatura: A TECNICA UTILIZADA PARA CONTROLAR A TEMPERATURA DO LASER NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR FIBRA OPTICA É SEMELHANTE A TECNICA QUE UTILIZEI PARA CONTROLAR A TEMPERATURA DO CORPO LÍQUIDO (VINHO, ÁGUA, ETC) NO AMBITO DO PROJETO/TESE DE LICENCIATURA. AMBOS OS SISTEMAS UTILIZAM CELULA DE PELTIER, MAS O SISTEMA QUE DESENVOLVI É MUITO MAIS COMPLEXO. NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR FIBRA OPTICA A TECNICA UTILIZADA DESTINA-SE A BAIXAR TEMPERATURA DO LASERSEM NENHUMA PRECISÃO ENQUANTO O MEU SISTEMA GARANTE QUE A TEMPERATURA DO CORPO LÍQUIDO ESTEJA NO NÍVEL DESEJADO PELO UTLIZADOR, OU SEJA, SE UM UTILIZADOR QUER BEBER O VINHO/CHAMPANHE, POR EXEMPLO, A UMA TEMPERATURA DE 13ºC, O SISTEMA SERÁ CAPAZ DE BAIXAR/AUMENTAR A TEMPERATURA ATÉ ESSE VALOR E MANTER ESSE VALOR ENQUANTO O SISTEMA NÃO FOR DESLIGADO. Em dezembro de 2009, não havia no mercado mundial um sistema igual. Isto significa que podia registar a patente, se tivesse financiamento para o efeito. Em 2006 uma empresa foi a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal a procura de um programador do PIC MICROCONTROLADOR (dispositivo micro - programáveis), a responsável da UNIVA (gabinete dos estágios) informou-me, por telefone, que tinha sido escolhido para trabalhar nessa empresa e pediu-me que entrasse em contacto com Prof. Filipe Cardoso para efeito. Como a mesma empresa tinha colocado esta oferta de trabalho no Centro do Emprego do Barreiro, apresentei a minha candidatura através do Centro sem dar conhecimento ao professor Filipe Cardoso. Levei ponta pé na bunda porque neste país, mais de 90% dos empregos são conseguidos através da cunha. Entretanto, para acabar com a pouca-vergonha na OE a UE-União Europeia, recomendou a criação de uma Agência de Acreditação dos Cursos do Ensino Superior. A OE tem pressionado a Agência no sentido de aceitar os cursos por ele acreditado. A atitude do ALMIRANTE SEM NAVIO, espelha tráfico de influência, abuso de poder e confiança. É urgente legislar/retocar legislação no que concerne ao exercício de atividades profissionais remunerados por reformados, caso contrário o mercado de trabalho vai continuar saturado de pessoas que passam a vida a mexer cordelinhos a favor/contra alguém e nada produzem. O quê que um ALMIRANTE SEM NAVIO, faz na OE? Se quiser trabalhar, então, que vá ao pé do Dr. António Nobre na AMI e deixe o lugar para os mais novos.

Caros amigos e compatriotas, a situação que o futebolista guineense, Basile de Carvalho, passou na Bulgária, não se compara com a minha. Em 2005, ano de pior memória para os futebolistas negros (Samuel Etó, Zoro, entre outros) que atuavam nos relvados europeus, também, foi um ano de pior memória para mim. Estava a trabalhar na minha tese de licenciatura e frequentava academia CISCO. De repente, comecei a ser atacado por alunos que não se sentiam bem com o meu sucesso académico. Chegava a Escola, alguns alunos, alguns professores e alguns funcionários da escola, começavam a tossir, estrondosamente, como se houvesse uma pandemia de gripe na Escola. Eu não me importava com essa loucura dos invejosos, mas não consegui ignorá-los por muito tempo. Apercebi-me que alguns estudantes negros fugiam de mim para não serem atacados. Dei conta disso, quando pedi um colega de nacionalidade cabo-verdiana que me comprasse acetatos numa papelaria em Manteigadas, próximo da residência de estudantes. Ele estava a tremer de tanto medo para não ser atacado. A partir deste data, prometi a mim mesmo que acabaria com esses ataques racistas na escola. Comecei por insultar auxiliar de laboratórios, depois professores e alunos. Quem tossir na minha presença, dizia-lhe: ”CAGA SÓ FILHO DA PUTA”. Alguns professores foram apresentar queixa no Conselho Diretivo e o Presidente do Conselho Diretivo, Prof. João Francisco, convocou-me ao seu gabinete. Expliquei-lhe o que estava a passar. Ele disse-me que a situação era desagradável, por isso, iria ter uma conversa com os acusados. O Prof. João Francisco é um gentleman, muito respeitado por todos na Escola. Já não posso dizer o mesmo do Presidente do Conselho da Gestão do IST de Lisboa e a sua equipa. A frase do Gandhi, encaixa nessa gente que nem uma uva: ”O QUE DESTRÓI UM SER HUMANO? SABEDORIA SEM CARÁCTER, CIÊNCIA SEM HUMANIDADE, POLÍTICA SEM PRINCÍPIO, NEGÓCIOS SEM MORAL, RIQUEZA SEM TRABALHO, PRAZER SEM COMPROMISSO E ORAÇÃO SEM CARIDADE”. Estes senhores apunhalaram-me pelas costas quando decidi processar, criminalmente, os bancos por discriminação. Em Outubro de 2011, comecei a pressionar o Ministro da Educação e Ciência e Secretário de Estado do Ensino Superior a fim de autorizarem a reabertura do programa da linha crédito para estudantes do ensino superior. A minha tarefa não foi nada fácil porque um “boizinho” do PSD – Partido Social de Democrata, quis engambelar–me: disse-me que desde a criação do fundo, o governo do Engenheiro Sócrates não tinha pago ao fundo de contragarantia mútua nenhum cêntimo do Euro. A informação que me passou contraria a informação que foi dado pelo chefe do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e das informações que constam do site da SGPM-Sociedade Portuguesa da Garantia Mútua, por isso, denunciei a atitude deste impostor ao Ministro e Secretario de Estado. Em dezembro de 2011, o chefe do gabinete do Secretário de Estado de Ensino Superior, informou-me que o governo tinha decidido reativar a linha do crédito, tendo-me aconselhado em procurar um dos bancos signatários do programa. Em Março de 2012, BES-Banco Espirito Santo do Barreiro (CATEDRAL COMUNISTA) aprovou o meu pedido: abriram-me a conta sem ter necessidade de depositar um único cêntimo e deram-me cartão de crédito. Em Abril veio um novo, gerente, comunista, indeferiu o meu pedido. Por esse motivo, apresentei queixa na PGR contra BES. Na CGD- Caixa Geral de Depósitos do IST de Lisboa, disseram-me que o crédito tinha sido suspenso e, como essa informação não correspondia a verdade, denunciei o caso a PGR. Por ultimo, BPI foi mais cauteloso. De certeza que um passarinho deve-lhes ter contado que aquele “PRETO” está entupir a PGR de queixas contra os bancos, por isso, o meu processo começou a ser tratado com mais cuidado. Quando reparei que estavam a criar algumas barreiras, disse-lhes que ISABEL DOS SANTOS não gostaria de saber que o banco onde investe milhões de Euros tem rótulo de uma instituição racista. Mudaram de estratégia: solicitaram ao NPFC-Núcleo da Pós-graduação e Formação Contínua que emitisse um documento que atestasse que a minha inscrição no Ano Letivo de 2006/07 está/estava ativo. A partir desse pedido o CG do IST de Lisboa resolveu deitar por terra todo o esforço empreendido tendo em vista ao relançamento da minha carreira profissional e académica. Em vez de emitir o documento pedido, o CG do IST de Lisboa, suspendeu o meu registo académico e a emissão de qualquer tipo de documento. Esta decisão deixou-me revoltado por ser extemporânea, inconsistente e contraditória, além disso, viola os estatutos do IST enquanto uma instituição do ensino público. Que interesses estão a defender? A atitude, não me surpreendeu de todo porque havia indícios que demonstravam que a decisão estava ser cozinhada na secretaria pela Coordenadora do NPFC, Sra. Júlia. Fiz questão de denunciá-la ao Presidente do Conselho Científico, mas ela conseguiu convencer o Prof. Rogério Colaço e este sujeito, ainda teve a lata de me ameaçar com processo judicial. A minha conta do e-mail no IST de Lisboa foi bloqueada pelo IST de Lisboa após ter ameaçado enviar os e-mails trocados com membros do CG a PGR. Esse bloqueio chegou atrasado porque juntei os e-mails, mais importantes, ao processo da queixa contra BPI, BES, CGD e IST Lisboa na PGR. Coincidência ou não, recentemente, IST Lisboa retirou DFA-Diploma de Formação Avançada do 3º Nível (DFA e Doutoramento) do ensino tendo o colocado na lista dos cursos de Formação Contínua, embora esteja definido como sendo curso do 3º nível. Essa atitude do CG não passa de uma atitude desesperada do CG para me atingir. A minha licenciatura, acrescidos dos cursos profissionais permitem-se exercer a minha atividade profissional em qualquer país do mundo. Portanto, a minha única barreira é a língua estrangeira e nem mais.

Caros amigos e compatriotas, as associações de estudantes já não são o que foram no passado. Em tempos idos, as associações académicas seriam capazes de derrubar governos, Conselhos Diretivos, etc. Hoje em dia, esse feito é impensável porque as associações transformaram-se em centro gravítica de forças ocultas de todas as espécies (Partidos políticos, religiões, extrema direita, extrema esquerda, entre outros). Os interesses subjacentes a essas forças neutralizaram ações dos estudantes. Para agravar ainda mais esta situação, alguns dos líderes associativos não passam de ”bananas” Universitários, incapazes de esgrimir argumentos com os seus opositores (governo, Conselho diretivo, etc.). Caso contrário, algumas Universidades não teriam coragem de publicar lista dos alunos que não pagaram as propinas nos jornais. O Direito a privacidade e o bom nome dos cidadãos, está bem patente, na Constituição da Republica Portuguesa.

Caros amigos e compatriotas, queria chamar atenção de todos que, já mais passou-me pela cabeça, fazer-me de coitadinho para obter apoios. Resolvi partilhar convosco a experiência que vivi ao longo dos últimos 7anos, por entender que esta é única forma de combater, de uma vez por todas, a pouca-vergonha neste país, por um lado e, demonstrar as pessoas que possam estar a passar pela mesma situação que, não se devem deixar abater-se pelos obstáculos e que nunca devem desistir de lutar pelos seus direitos/sonhos. Tiraram-me tudo, inclusive os meus certificados universitários, (estão até a data nas mãos de terceiros), mas a minha dignidade mantém-se intacta. Tenho desenvolvido as minhas competências técnicas e profissionais em casa, sem ter necessidade de apresentar certificado a quem quer que seja. Cada dia que passa sinto-me mais forte, mais moralizado e convicto de que valeu a pena lutar. Hoje em dia, qualquer instituição que eu atacar, balança, por mais robusta que seja. Portanto, Se as queixas que apresentei na PGR não salvaguardarem os meus interesses/direitos, intentarei uma ação cível contra estado no sentido de me indemnizar por danos morais nos termos dispostos no Art.º22 da Constituição da República (O ESTADO E AS DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS SÃO CIVILMENTE RESPONSÁVEIS, EM FORMA SOLIDÁRIA COM OS TITULARES DOS SEUS ORGÃOS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, POR AÇÕES OU OMISSÕES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES E POR CAUSA DESSE EXERCÍCIO, DE QUE RESULTE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS OU PREJUIZO PARA OUTREM). Caso esse pedido não for satisfeito, irei intentar uma ação judicial contra o estado português no Tribunal Europeu de Direitos Humanos por violar os artigos nºs 20º (IGUALDADE), 21º (NÃO DISCRIMINAÇÃO), 29º (DIREITO DE ACESSO AO SERVIÇO DE EMPREGO), 30º (PROTECÇÃO EM CASO DE DESPEDIMENTRO SEM JUSTA CAUSA) e 34º (DIREITO A SEGURANÇA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL) da Carta Europeia dos Direitos Humanos.

POUCA-VERGONHA TEM LIMITES

Amará Jaurá

Eng. de Electrónica e Computadores